Legislação Básica para o Exercício da Enfermagem Coren-MS

27.04.2023

O Conselho Regional de Enfermagem do Mato Grosso do Sul, ao divulgar legislações básicas para o exercício da enfermagem, cumpre o compromisso de divulgar documentos essenciais ao cotidiano de enfermeiros, obstetrizes, técnicos e auxiliares de enfermagem, conforme deliberações do Conselho Federal de Enfermagem e do próprio Regional.

A enfermagem é uma das profissões milenares, ocupa-se do cuidado às necessidades de saúde dos seres humanos e sua evolução acompanha o momento histórico. Dada a complexidade das ações desempenhadas, tanto em nível individual como coletivo, torna-se primordial a atualização do arcabouço legal, visando a assistência segura e livre da ocorrência de imperícia, imprudência e negligência.

Ressalta-se o advento de novas tecnologias incorporadas à sistematização da assistência de enfermagem, provoca mudanças no processo de trabalho e requer o desenvolvimento de competências para o uso de recursos que, ao tempo em que melhoram e aprimoram o trabalho da enfermagem, também exige a atuação balizada em princípios éticos e legais. Portanto, é fundamental o estudo das legislações.

A presente edição reúne parte das legislações publicadas nos sitíos eletrônicos do Conselho Federal de Enfermagem, Conselho Regional de Enfermagem do Mato Grosso do Sul e, também, disponível na rede de internet. Assim, não esgotamos todo o assunto nesse material e recomenda-se a consulta da vigência de tais documentos, nos sitios eletrônicos do COFEN/COREN-MS.

Convidamos à leitura, estudo, divulgação, tendo em vista a responsabilidade e o compromisso de fortalecermos a enfermagem. A visibilidade e o reconhecimento da profissão é tarefa de cada um de nós.

Boa leitura!

Dr. Sebastião Junior Henrique Duarte
Presidente