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A LUTA NÃO ACABOU: Enfermagem intensifica mobilização nacional e PEC 19 entra na reta decisiva no Senado

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08.07.2026

Coren-MS informa que presidentes do Cofen e do Senado discutiram a inclusão da PEC 19/2024 na pauta do Plenário. A mobilização da Enfermagem segue firme até a sanção presidencial.

O Conselho Regional de Enfermagem de Mato Grosso do Sul (Coren-MS) informa aos profissionais de Enfermagem que a luta pela valorização da categoria deu mais um importante passo. O presidente do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), Manoel Neri, reuniu-se nesta terça-feira (7) com o presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre, para tratar da inclusão da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 19/2024 na pauta de votações do Plenário.

O encontro reforça a articulação institucional em torno de uma das principais pautas da Enfermagem brasileira: consolidar o piso salarial nacional vinculado à jornada de 30 horas semanais e garantir mecanismos permanentes para sua atualização.

Para o Coren-MS, a reunião representa mais um avanço na mobilização nacional em defesa da categoria. A expectativa é que a proposta seja apreciada pelo Plenário do Senado ainda neste semestre, etapa decisiva para a continuidade da tramitação.

Durante o encontro, Manoel Neri destacou que a aprovação da PEC 19 é essencial para fortalecer a política de valorização da Enfermagem e oferecer maior segurança jurídica ao piso salarial conquistado pela categoria.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, reconheceu a importância da proposta e manifestou apoio ao diálogo com o Sistema Cofen/Conselhos Regionais. Entretanto, ressaltou que a definição da pauta depende do calendário legislativo e da quantidade de matérias constitucionais em tramitação.

A PEC 19/2024 já foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e agora aguarda inclusão na pauta do Plenário do Senado. Se aprovada, seguirá as etapas constitucionais necessárias até sua promulgação, fortalecendo a valorização profissional e contribuindo para a qualidade da assistência prestada à população.

O Coren-MS reafirma que continuará acompanhando cada etapa dessa tramitação e mantendo os profissionais informados sobre os avanços da proposta. A defesa da valorização da Enfermagem é permanente e exige união, mobilização e diálogo institucional.

Fonte: Cofen

Assessoria de Comunicação Coren-MS