---

OFÍCIO CIRCULAR Nº 46/2026/COFEN – RESOLUÇÃO COFEN Nº 804/2026

---

20.02.2026

Assunto: Informa que a Resolução Cofen no 804/2026 está publicada no DOU e no Portal Cofen.
Referência: Processo SEI Cofen no 00196.000569/2026-72.
Nota 1: Caso responda este Ofício Circular, indicar expressamente o Processo indicado na Referência.
Nota 2: Os Regionais que integram o SEI devem gerar um processo relacionado ao Processo indicado na
Referência e, em caso de resposta, encaminhar diretamente ao Gabinete do Cofen.

Of. Circular 0046-2026 Resolução Cofen nº 804-2026 (1) Resolução Cofen nº 804-2026