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Cofen e Ministério da Saúde discutem formação técnica e ampliação do papel da Enfermagem especializada no SUS

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25.04.2025

Na tarde desta terça-feira (23), o Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), representado pela Conselheira Ellen Peres, participou de uma reunião com Felipe Proenço, Secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES), do Ministério da Saúde (MS). O encontro contou também com a presença do enfermeiro Fabiano Ribeiro dos Santos, diretor do Departamento de Gestão da Educação na Saúde (DEGES), e do assessor da presidência do Cofen, Neyson Freire.

A agenda teve como foco o fortalecimento da formação técnica e o reconhecimento do papel estratégico da Enfermagem especializada na qualificação da assistência no Sistema Único de Saúde (SUS).

Entre os aspectos tratados, foi debatida a ampliação do Programa Pós-Tec Enfermagem, uma iniciativa do Cofen que já formou mais de 17 mil técnicos de Enfermagem especializados em áreas essenciais como urgência e emergência; saúde mental e cuidados críticos. Com uma taxa de permanência dos alunos acima de 90%, o programa tem se consolidado como modelo de qualificação profissional especializada, com vistas e ser ampliado em parceria com o Ministério da Saúde.

Também foi ressaltado junto ao Secretário pedido de apoio às tratativas no âmbito do Suporte Intermediário de Vida (SIV), modalidade de atendimento pré-hospitalar, com a inclusão na Portaria nº 2.048/2002 e a atualização do artigo 44 da Portaria de Consolidação nº 3/2017. A medida visa ampliar a atuação da Enfermagem em urgência e emergência.

Outro ponto relevante foi a articulação do Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE), com a proposta de inclusão de Enfermeiros Especialistas, de Ligação e Navegadores, como estratégia de ampliação ao acesso de cuidados especializados, de melhoraria da resolubilidade dos serviços, especialmente para populações em situação de vulnerabilidade .

Para a coordenadora da Comissão de Práticas Avançadas do Cofen, Conselheira Ellen Peres, a sensibilidade manifesta pelo Secretário Proenço, e os desdobramentos em perspectiva de parcerias denotam seu entendimento sobre o papel estratégico da Enfermagem, no contexto do SUS. “Foi um momento importante de pactuação para avançarmos em propostas concretas que ampliam o acesso e qualificam a assistência em saúde”.

O Cofen segue empenhado em promover ações que valorizem a Enfermagem, apoiem a formação técnica e regulamentem práticas avançadas em todo o território nacional.