Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem

20.06.2018

Apresentação

O Conselho Regional de Enfermagem do Mato Grosso do Sul tem a satisfação de apresentar mais um meio de divulgação das principais legislações que regulam o exercício da Enfermagem, por meio deste livro.

O incentivo à leitura visa a atualizar os profissionais de Enfermagem, principalmente a respeito do novo Código de Ética, vigente desde o dia 5 de abril de 2018. A Resolução do Conselho Federal de Enfermagem n° 564/2017, atualizou e progrediu a profissão, de modo a acompanhar os movimentos históricos, científicos, tecnológicos, sociais, ambientais, culturais, entre outros, necessários para a proteção da sociedade e do respaldo ao exercício da enfermagem.

Importante ressaltar a lei n° 5.903/73, que criou o sistema Conselho Federal de Enfermagem e Conselhos Regionais de Enfermagem. Também a lei n° 7.498/86, que dispõe sobre a regulamentação do exercício da enfermagem, assim como o Decreto n° 94.406/87, que regula a lei n° 7.498/86, por constituírem nas principais normativas que conferem legalidade à enfermagem.

Desejamos sucesso, progresso, fortalecimento e que continuem com a dedicação de uma das mais belas e essenciais profissões, a enfermagem. O COREN-MS está à disposição.

Abraços fraternos!

Sebastião Junior Henrique Duarte

Presidente do COREN-MS

Gestão 2018-2020